Imóvel Rural em Leilão em São Carlos / SP - 2076529

Localização: SP /São Carlos

Tipo: Área Rural /Judicial

Leiloeiro: Renato Moysés Leilões (Ver Anuncio no leiloeiro)

Código Imóvel: 2076529

Data de Inclusão: 18/12/2024

Descrição: Lote unificado composto pelas matrículas nº 522 e nº 65.065 do Cartório de Registro de Imóveis de Descalvado/SP e São Carlos/SP, respectivamente: 1) Imóvel objeto da matrícula nº 522 do Cartório de Registro de Imóveis de Descalvado/SP, a seguir descrito: Uma parte ou área de terras atualmente denominada ¿Chácara Nova¿, situada neste município e comarca de Descalvado, área essa com a forma geodésica de um triângulo, em ponto demarcado e cercado, benfeitorizada com uma casa e um pomar, com a extensão superficial de meio (1/2) alqueira, mais ou menos, equivalente a 1,21 has. (um hectares e vinte e um ares), mais ou menos, confrontando numa face com propriedade de Celeste Zambom; e noutra face com sucessores de Fernando Marino; imóvel esse cadastrado no INCRA sob nº 618.055.001.880, com área total de 1,2 , módulo 12,0, no de módulos 0,10; fração mínima de parcelamento 1,2, tendo o imóvel direito de uso de energia elétrica tal como se acha instalado, vindo a ligação da propriedade da família Bertocco, instalação esta pertencente aos imóveis por que passa. Obs.: consoante Laudo de avaliação às fls. 488-464, conforme constatou-se in-loco, através da descrição obtida na matrícula nº 522, constatou-se a existência de 1 casa de moradia, 1 depósito e 1 W.C., aparentemente executados a partir de método construtivo convencional (estruturas de concreto e blocos de vedação). No momento da vistoria foi realizada medição perimetral dos imóveis com aparelho próprio e específico para o fim. Após as referidas medições de praxe, constatou-se as seguintes áreas edificadas: Depósito 1: Depósito com 14,81m2; W.C.: W.C. externo com 7,87m2; Casa 1: Casa residencial com 126,99m2. De acordo com informações prestadas pelo Perito e pelo Oficial de Justiça às fls. 487, o imóvel está arrendado a terceiros. Ônus e gravames: segundo matrícula atualizada, consta no R.8 PENHORA nos autos do Proc. 181/2006 procedente da 2ª Vara Federal de São Carlos/SP, movido pela Fazenda Nacional. Consta na AV.9 NDISPONIBILIDADE DE BENS referente ao Processo CG 2008/65996, tendo como solicitante o Poder Judiciário Federal, Processo de Origem 2008.6115,00112833, movida pelo Juízo da 2ª Vara Federal de São Carlos/SP. Consta na AV.10 PENHORA referente ao Proc. 1151-63.2010.5.15.0048 da Vara do Trabalho de Porto Ferreira/SP, movida por MARCOS APARECIDO DANINI. Consta na AV.11 PENHORA nos autos do Proc. 0100100-89.2003.5.15.0106 da 2ª VT de São Carlos/SP, movida por ODAIR RIBEIRO FALLACCI. Consta na AV.12 NDISPONIBILIDADE DE BENS referente ao Processo de Execução Fiscal, n° 115, perante a 1ª Vara Federal de São Carlos/SP. Consta na AV.14 PENHORA extraída dos autos da EXECUÇÃO FISCAL, número de ordem: 0001039-44.2013.4.03.6115, da 1ª Vara Federal de São Carlos/SP, movida pelo MINISTÉRIO DA FAZENDA. Consta na AV.15 PENHORA expedida pela 2ª Vara Federal de São Carlos/SP, extraída dos autos do Processo de EXECUÇÃO FISCAL, número de ordem: 0001181-48.2013.403.6115, movida pelo MINISTÉRIO DA FAZENDA. Consta na AV.16 PENHORA nos autos do Proc. 1009505-27.2015.8.26.0566 perante a 4ª Vara Cível de São Carlos/SP, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Consta na AV.20 PENHORA referente aos autos da presente Ação. Por se tratar de informação confidencial, o INCRA só fornece informações a respeito do ITR pessoalmente ao contribuinte, e cumpre apenas ao interessado a busca de eventuais débitos pendentes de pagamento. Valor da Avaliação: R$ 388.787,96 (trezentos e oitenta e oito mil setecentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos) em maio de 2024. 2) Direitos que a executada possui sobre o Imóvel registrado na Matrícula nº 65.065 do Cartório de Registros de Imóveis de São Carlos, a seguir descrito: UM IMÓVEL RURAL, sem benfeitorias, situado nesta cidade, comarca e circunscrição de São Carlos deste Estado, com área de 30.246,34ms2, equivalentes a 3,02,46 hectares ou ainda a 1,249 alqueires de terras, designada como GLEBA DESMEMBRADA, do Sítio São Domingos, no Bairro da Babilônia, com o seguinte roteiro perimétrico: Parte do marco cravado junto à cerca de divisa com propriedade de Luiz Zambon e segue confrontando com a gleba remanescente, com rumo NE, medindo 287,89ms; daí segue a direita, e com rumo SE, medindo 123,47ms até atingir a estrada velha São Carlos Descalvado, segue à direita pela referida estrada, no sentido de São Carlos, medindo em linha sinuosa 176,00ms até a cerca de divisa com propriedade de Jesuino Gripa; segue à direita pela referida cerca com rumo NW, medindo em linha sinuosa 232,00ms; até a cerca de divisa com propriedade de Luiz Zambon; daí segue à direita pela cerca, confrontando com a referida propriedade; medindo em linha sinuosa 60,63ms ate o marco de partida da presente descrição. CONTRIBUINTE:- Identificação - INCRA nº 618.160.006.726-1 área total 23,9ha; no de mod. fiscais 1,75; mod.fiscal-12 (A.M.). Obs.: consoante Laudo de avaliação às fls. 488-464, conforme constatou-se in-loco, através da descrição obtida na matrícula no 65.065, constatou-se a existência de 1 casa de moradia, 2 coberturas destinadas à garagem, 1 estábulo, 1 oficina, 1 depósito e 1 Salão de Festas, aparentemente executadas a partir de método construtivo convencional (estruturas de concreto e blocos de vedação). No momento da vistoria foi realizada medição perimetral dos imóveis com aparelho próprio e específico para o fim. Após as referidas medições de praxe, constatou-se as seguintes áreas edificadas: Cobertura 1: Cobertura com 67,66m2; Estábulo: Cobertura destinada a estábulo com 210,12m2; Oficina: Cobertura destinada a uma oficina com 213,48m2; Cobertura 2: Cobertura com 74,81m2; Casa 2: Casa residencial com 305,43m2; Salão de Festas: Salão de festas com 446,50m2; Depósito 2: Depósito com 87,29m2. De acordo com informações prestadas nos autos (fls. 1-6) o imóvel rural é denominado como Sítio Santo Antonio. Ônus e Gravames: segundo matrícula atualizada, consta na AV.04 PENHORA nos autos do Proc. 1009505-27.2015.8.26.0566 perante a 4ª Vara Cível de São Carlos/SP, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Consta na AV.6 PENHORA extraída do Processo n° 0074100-26.2001.5.15.0008 da 1ª Vara do Trabalho da Comarca de São Carlos/SP, movida por MARCOS APARECIDO DANINI. Consta na AV.8 PENHORA referente aos autos da presente Ação. Por se tratar de informação confidencial, o INCRA só fornece informações a respeito do ITR pessoalmente ao contribuinte, e cumpre apenas ao interessado a busca de eventuais débitos pendentes de pagamento. Valor da Avaliação: R$ 2.637.680,78 (dois milhões seiscentos e trinta e sete mil seiscentos e oitenta reais e setenta e oito centavos) em maio de 2024. Valor total da Avaliação: R$ 3.026.468,74 (três milhões vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos) em maio de 2024. Obs.: os Lotes poderão ser arrematados de duas formas: (i) em lances para os lotes individuais constantes do Edital; ou (ii) em lances para o lote unificado, de número 3, contemplando todos os lotes. O lote UNIFICADO terá preferência na arrematação. Assim, caso seja ofertado lance no lote englobado, os lances nos demais lotes serão desconsiderados