Apartamento em Leilão em São Paulo / SP - 2067350

Localização: SP /São Paulo /Bela Vista /Av. Brigadeiro Luís Antônio

Tipo: Apartamento /Outro

Leiloeiro: Lance Já Leilões (Ver Anuncio no leiloeiro)

Código Imóvel: 2067350

Data de Inclusão: 12/12/2024

Descrição: IMÓVEL DE MATRÍCULA 13.040 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 005.048.0227-5. DESCRIÇÃO: O APARTAMENTO ? 74 no 7º andar do CONJUNTO HABITACIONAL NOVA PERIMETRAL, Bloco "B", na Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, nº 733, no 2º subdistrito - LIBERDADE, contribuinte no 005.048.0227.5, tem a área útil de 108,19m2, área comum de 21,64m2, área total construída de 129,83m2, correspondendo-lhe a fração ideal de 0,312% no terreno e nas demais coisas comuns do condomínio. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ INDISPONIBILIDADES. 2) HÁ OUTRAS PENHORAS. 3) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. d840977): "Outrossim, quanto ao imóvel penhorado, considerando que a propriedade é dividida entre o reclamado e um terceiro (1/2), a constrição atingiu apenas a metade ideal pertencente ao reclamado FLAVIO AMÉRICO CURTO JACOME DA PAZ (50%), mas, na forma de lei, a alienação judicial será realizada sobre o todo (dadas as características físicas do bem, apartamento)". 4) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. d840977): "O arrematante está isento quanto aos débitos tributários incidentes sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse, estejam ou não inscritos na dívida ativa, nos termos do parágrafo único do artigo 130 do Código Tributário Nacional. Por fim, quanto aos débitos de natureza não tributária que constarem do edital, ficarão sub-rogados no bem arrematado, conforme artigo 1.345 do Código Civil